ANO |
RESOLUÇÃO |
EMENTA |
2005 |
Resolução 347 de 13 de janeiro de 2005 |
Considera a necessidade de regulamentar o armazenamento e utilização de material biológico humano no âmbito de projetos de pesquisa. |
2005 |
Resolução 346 de 13 de janeiro de 2005 |
Objetiva a tramitação simplificada, estabelece a seguinte regulamentação para a tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos no sistema Comitês de Ética em Pesquisa -CEPs-CONEP |
2005 |
Resolução 345 de 13 de janeiro de 2005 |
Assegura a os usuários do SUS optarem por acomodações com padrão de conformo diferente do oferecido pelo sistema, bem como atendimento por profissional de sua escolha |
2002 |
Regulamentação da Resolução do CNS 292/99 |
Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira ( aprovada no CNS em 08/08/2002) |
2000 |
Resolução CNS 304/00 |
Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas |
2000 |
Resolução CNS 303/00 |
Contempla norma complementar para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática. |
2000 |
Resolução CNS 301/00 |
Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contrário a modificações da Declaração de Helsinque. |
1999 |
Resolução CNS 292/99
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Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP |
1997 |
Resolução CNS 251/97 |
Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial |
1997 |
Resolução CNS 240/97 |
Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha. |
1996 |
Resolução CNS 196/96
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Após um ano de trabalho, houve a publicação da Resolução 196/96 contendo as Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos, ficando revogada a Resolução 01/88 |
1995 |
Resolução CNS 170/95 |
Define a formação de um Grupo Executivo de Trabalho para revisão da Resolução CNS 01/88 (compuseram o grupo: pesquisadores, representantes dos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, CFM, OAB, CNBB, representante de usuários do SUS, ONGs e etc.) |
1995 |
Resolução CNS 173/95 |
Define o Plano de trabalho de revisão da Resolução CNS 01/88, incluindo a normatização de áreas temáticas especiais |
1988 |
Resolução CNS 01/88 |
Regulamenta o credenciamento de Centros de Pesquisa no país e recomenda a criação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em cada centro - Revogada |
